Processo 186517/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 13:30
Autuado em 28/03/2019 13:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2924/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2924/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão   2924/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Gestor atual ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO
Gestor das Contas CLAUDIO KAVA
Interessado ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO
Interessado CLAUDIO KAVA
Interessado RENATO FREITAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 13:49 do Protocolo 545851/19
12/08/2019 14:09 do Protocolo 542011/19
05/08/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 2087/2019 - DP
05/08/2019 11:23 Devolução do Ofício OCN - 2086/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2086/ 2019   
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2087/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2924/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 1090/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1050/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 13:12 DP  
30/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2019 -
30/09/2019 15:01 SMPJTC  
30/09/2019 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 90/2019 -
30/09/2019 09:45 SMPjTC  
24/09/2019 15:14 S1C  
26/08/2019 15:55 GCDA  
26/08/2019 15:48 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 7PC Parecer nº 294/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
26/08/2019 08:22 SMPjTC  
16/08/2019 17:51 CGM Instrução nº 3029/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
18/07/2019 11:44 DP Certidão Diversa nº 231/2019 -
18/07/2019 11:44 DP Informação nº 5928/2019 -
18/07/2019 11:44 DP Informação nº 6068/2019 -
18/07/2019 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2086/2019 -
18/07/2019 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2087/2019 -
29/03/2019 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 1090/2019 -
29/03/2019 11:31 CGM Instrução nº 1487/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1050/2019 -

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